Mobilidade
urbana é um atributo associado às pessoas, principalmente, e atores econômicos,
por diversos meios para atender as necessidades de deslocamento no espaço
urbano, uma condição para o atendimento do direito de Ir e Vir, de tal modo acessar
os serviços públicos básicos, para se reproduzirem social e economicamente. Uma
condição para se usufruir o Direito a Cidade e de todos os serviços que ela
concentra.
É um
atributo condicionado, priotariamente, as diretrizes da acessibilidade urbana
que define os parâmetros dos deslocamentos humanos, pautados, sobretudo pela
autonomia e segurança dos transeuntes, com e sem deficiência ou com alguma
forma restrição motora.
A Cidade é
um espaço construído por pessoas, e para pessoas deve, assim, ser planejado. Os
deslocamentos não motorizados, a pés, de bicicletas, patins, etc., assim como o transporte coletivo devem ter privilégio na construção do espaço urbano
em detrimento ao transporte individual motorizado, por se mostrar insustentável
tanto sócio-ambiental como economicamente.
Feita esta
breve contextualização conceitual é necessário informar que a rua é o espaço dos fluxos de pessoas,
bens, trocas econômicas e informacionais e reprodução social, cultural. É da
rua que se pode visualizar os bens que se pretende adquirir. É o lugar em que as pessoas
encontram-se, atualizam seus contatos, são informadas sobre noticias de amigos.
É o local para observar ou praticar uma intervenção artística, e
ainda simplesmente passear.
Bem é o
espaço para pessoas e sendo assim deve ser seguro e que a circulação seja feita
de forma continua, sem interrupções, sem barreiras. A área do pedestre na rua é
a calçada, portanto, traz consigo oportunidades econômicas. As calçadas neste momento se
tornam feiras itinerantes, e transformam os transeuntes em
pedestres/consumidores, com necessidades próprias de comer, beber, vestir e por
serviços diversos.
Neste
momento aparecem os conflitos, de forma mais contundente a necessidade de
circulação segura, autônoma, livre e a necessidade de reprodução econômica, o
comercio popular que em muitos casos é a única forma de sobrevivência de muitas
famílias.
Outro ponto
é a carência de regularidade nas calçadas provocada, entre outros motivos, pela
falta de normatização especifica sobre o tema na cidade de Macapá, que
regulamentem as responsabilidades de construção, faixas de uso e ocupação,
assim como o desconhecimento dos munícipes sobre as normas de acessibilidade e
de ordenamento territorial.
Este fator
cria um ambiente que empurra o transeunte, principalmente, os com deficiência
ou mobilidade reduzida, para o leito das vias como tentativa de encontrar
locais com o menor numero de barreiras físicas a locomoção. A ocupação de
desregulada das calçadas somado ao fato dessas não atenderem os condicionantes
mínimos de acessibilidade produz a mais injusta e perigosa disputa por espaço entre pedestres e
veículos.
O deslocamento
das pessoas é ponto prioritário na organização da Cidade, e para Macapá na suas
áreas comerciais, sobretudo no Bairro Central. A economia popular é fundamental
para a Cidade e possui duas características bastante interessantes vitalidade e
sazonalidade. Os transeuntes devem estar protegidos, confortavelmente nas
calçadas, e aqui o entendimento sobre conforto é o da eliminação das barreiras
físicas, a construção com materiais adequados, que sejam constituídas com os
elementos de acessibilidade universal, garantindo o acesso de todos e todas aos
serviços, ao comercio e as informações da cidade.
A questão a se responder é como organizar, de
forma integrada em que todos os atores envolvidos possam ser ouvidos? Algumas,
possíveis respostas se apresentam para serem debatidas de forma democrática,
como:
- A normatização sobre o tema acessibilidade urbana, calçadas, ciclovias, etc., verificando as atuais necessidades da Cidade e de seus Cidadãos, explicando sobre de quem é a responsabilidade sobre a construção, o uso e a ocupação, dimensionamento, definição das faixas de serviço, de acesso e o passeio propriamente dito.
- A restrição do uso do transporte individual motorizado por meio da diminuição dos espaços para este modal, de modo se conseguir espaços para ampliação das calçadas, bem como a abertura de ruas de pedestres, uma forma de criar espaços, mesmo que sazonais para feiras de empreendedores populares.
- Fiscalização educadora precedente a fiscalização coercitiva.
- Licenciamento dos empreendimentos e gestão compartilhada das responsabilidades de fiscalização.
Essas são
algumas possibilidades para se criar um ambiente urbano mais saudável, mais
sustentável, vivo e economicamente ativo. Uma forma de equilibrar o uso dos
modais de transporte e modalidades de comercio.
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